Detento
alega que crime que motivou a prisão está prescrito.
Papel
higiênico foi fotocopiado e digitalizado.
Um
presidiário do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo,
enviou um pedido de habeas corpus escrito à mão em um pedaço de papel higiênico
ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A carta escrita pelo
próprio detento, que está preso há nove anos, foi enviada ao ao presidente do
STJ em um envelope comum.
No pedaço de
papel higiênico, de aproximadamente um metro de comprimento, o autor expôs os
motivos pelos quais entende que deveria ser libertado: o crime por ter
participado de uma rebelião em 2006 já estaria prescrito. A assessoria de
imprensa do STJ informou que o papel higiênico foi fotocopiado e digitalizado.
Não precisa
ser advogado para entrar com pedido de habeas corpus, como informou o Bom Dia
Brasil. A lei garante a qualquer pessoa o direito de fazer esse pedido e o
documento pode ser redigido em qualquer meio disponível.
O presidente
do STJ, ministro Francisco Falcão, analisou o pedido mas entendeu que o caso
não se enquadra nas hipóteses previstas pela Constituição para análise no
tribunal superior. Por isso, determinou que o processo fosse enviado ao
Tribunal de Justiça de São Paulo.
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