Em março,
arrecadação teve alta real de 0,48%, para R$ 94,11 bilhões.
No primeiro
trimestre, arrecadação recuou 2,03%, para R$ 309 bilhões.
A
arrecadação de impostos e contribuição federais, além das demais receitas (como
"royalties"), registrou crescimento real em março, mas, mesmo com o
aumento de alguns tributos autorizado pelo governo no início deste ano, teve
queda real (após o abatimento da inflação) no primeiro trimestre de 2015.
Somente no
mês passado, segundo informações divulgadas pela Secretaria da Receita Federal
nesta segunda-feira (27), a arrecadação somou R$ 94,11 bilhões, com elevação
real de 0,48% frente ao mesmo mês do ano passado. Este valor não é recorde para
meses de março. Já nos três primeiros meses deste ano, foi registrada uma queda
real de 2,03% contra o mesmo período de 2014, para R$ 309,37 bilhões.
Atividade
fraca e desonerações feitas nos últimos anos
De acordo
com dados da Receita Federal, a arrecadação ainda se ressente, nos três
primeiros meses deste ano, do baixo nível de atividade econômica. Segundo o
Fisco, a produção industrial recuou 5,7% no primeiro trimestre, as vendas de
bens e serviços caíram 5,42% e o valor em dólar das importações recuou 21%,
apesar do aumento de 7,4% na massa salarial.
Ao mesmo
tempo, o governo também informou que as desonerações de tributos feitas nos
últimos anos - parcialmente revertidas no início de 2015 em alguns casos -
também geraram queda da arrecadação nos três primeiros meses deste ano. De
acordo com a Receita Federal, as reduções de tributos realizadas nos últimos
anos tiveram impacto de queda na arrecadação de R$ 29,11 bilhões nos três
primeiros meses deste ano, contra R$ 23,81 bilhões no mesmo período de 2014.
Alta de
tributos
Apesar das
reduções de tributos feitas nos últimos anos, o governo começou a aumentar
impostos em 2015. Logo no início deste ano, o governo elevou o Imposto Sobre
Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, que retornou para as chamadas
"alíquotas cheias". O carro 1.0, por exemplo, passou a ser tributado
em 7% pelo IPI, contra a tributação anterior de 3%. A expectativa do governo é
de arrecadar até R$ 5 bilhões a mais neste ano com a medida.
Em 21 de
janeiro, a nova equipe econômica subiu o Imposto sobre Operações Financeiras
(IOF) que incide nas operações de crédito para o consumidor. A alíquota passou
de 1,5% para 3% ao ano (o equivalente à alta de 0,0041% para 0,0082% por dia).
Esse valor está sendo cobrado além dos 0,38% que incidem na abertura das operações
de crédito. Com essa medida, o governo espera arrecadar R$ 7,38 bilhões neste
ano.
Além disso,
também já foi elevada, no início de fevereiro, a tributação incidente sobre a
gasolina e o diesel. Segundo o Fisco, o impacto do aumento da tributação será
de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. A expectativa do governo
é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015.
O aumento de
tributos, juntamente com a limitação de benefícios sociais, como o
seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte,
além do corte de investimentos, faz parte da estratégia do governo para tentar
reequilibrar as contas públicas e aumentar a confiança dos investidores. Em
2014, as contas públicas tiverma déficit inédito. Para este ano, o objetivo é
de que o setor público tenha um superávit primário de 1,2% do PIB, ou R$ 66,3
bilhões.
Arrecadação
por tributos
A Receita
Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 88,13 bilhões no primeiro
trimestre deste ano, com alta real de 0,93% sobre o mesmo período do ano
passado (R$ 87,32 bilhões).
No caso do
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a arrecadação somou R$ 40,46 bilhões
de janeiro a março, com queda real de 2,25% sobre o mesmo período ano anterior.
Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 3,54 bilhões na
parcial de 2015, com recuo real de 12,2%. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte
(IRRF) arrecadou R$ 44,13 bilhões no primeiro trimestre, com alta real de 5,35%
sobre igual período de 2014.
Com relação
ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os números do Fisco mostram
que o valor arrecadado somou R$ 12,95 bilhões nos três primeiros meses deste
ano, com alta real de 3,67% sobre o mesmo período do ano passado.
No caso do
Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), houve uma alta real de 8,8%, para R$
8,12 bilhões, no primeiro trimestre deste ano. Neste caso, a arrecadação foi
influenciada pela alta do tributo, que já foi recomposto no início deste ano.
A
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez,
arrecadou R$ 50 bilhões nos três primeiros meses deste ano, com queda real de
4,19%, enquanto a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou
arrecadação de R$ 21,73 bilhões no acumulado de 2015, com aumento real de
1,25%.
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