O prefeito
Fernando Haddad sancionou nesta terça-feira (14) lei para garantir o
aleitamento materno em qualquer estabelecimento de São Paulo. Quem proibir a
mãe de amamentar seu filho em público pagará multa de R$ 500. Em caso de
reincidência, o valor dobra.
A lei
detalha que o estabelecimento não precisa ter "área segregada" para
amamentação.
"Todo
estabelecimento localizado no Município de São Paulo deve permitir o
aleitamento materno em seu interior, independentemente da existência de áreas
segregadas para
tal
fim. Para fins desta lei,
estabelecimento é um local, que pode ser fechado ou aberto, destinado à
atividade de comércio, cultural, recreativa ou prestação de serviço público ou
privado", de acordo com o texto.
Segundo o
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, a lei entra em vigor nesta terça. A
Prefeitura tem 90 dias para regulamentar o que for necessário.
O projeto de
lei é do vereador Aurélio Nomura (PSDB) e foi proposto após uma mãe ter sido
orientada a não amamentar seu filho em público no Sesc Belenzinho, na Zona
Leste, em 2013. A proibição gerou grande repercussão na internet e mães
realizaram amamentação coletiva ("mamaço") no Sesc.
Na ocasião,
o Sesc Belenzinho pediu desculpas pelo ocorrido. A administração informou que
uma funcionária nova teria indicado a sala de amamentação à mãe. Uma segunda
funcionária presenciou o diálogo e corrigiu a orientação.
Outros
mamaços
Cerca de
quarenta famílias se encontraram foram ao Museu da Imagem e do Som, na zona
Oeste de São Paulo, em fevereiro de 2014 para promover um mamaço. O ato foi
organizado após a modelo Priscila Navarro Bueno, de 23 anos, ter sido
repreendida por alguns funcionários do MIS por amamentar sua filha Julieta, de
sete meses na ocasião, enquanto visitava a exposição sobre David Bowie.
Segundo a
modelo, uma segurança disse a ela que não era permitido amamentar no local.
"Infelizmente a sociedade é ainda muito puritana. No carnaval a mulher
pode mostrar o seio, mas para dar leite ao seu filho não. É um absurdo uma
mulher ter que amamentar em uma sala escondida", disse Priscila.
Representantes
da ONG Matrice, do Buxixo de Mães e da Casa da Borboleta, espaço de apoio ao
parto humanizado e à maternidade ativa da Zona Leste de SP, também estavam
presentes no mamaço. "Amamentar é o meu direito, tira o olho do meu
peito", cantavam as mães e ativistas.
Em maio de
2011, um grupo de mães também se mobilizou por meio de redes sociais na
internet para realizar um mamaço no Itaú Cultural da Avenida Paulista. A
motivação do encontro surgiu após a antropóloga Marina Barão, 29 anos, ser
proibida de amamentar um dos dois filhos [Francisco, 3 meses, e Antonio, 2
anos] em uma exposição de arte no espaço cultural, em março daquele ano. A
funcionária também havia alegado que era norma da instituição não permitir que
pessoas se alimentassem no espaço.
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