Ao sancionar o aumento do fundo partidário, Dilma fez gesto ao Congresso

Apesar de ter ficado propensa a vetar o aumento do fundo partidário no Orçamento de 2015 – que pulou de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões – , a presidente Dilma Rousseff acabou convencida de que não deveria criar um impasse com o Legislativo.

“Caso vetasse, o gesto seria visto como uma intransigência do Executivo com o Legislativo. Isso não teria o menor sentido”, observou ao Blog um ministro que participou das negociações.

No governo, havia uma preocupação em triplicar as verbas do fundo partidário num momento de forte ajuste fiscal. Por isso, a reação palaciana de justificar que a decisão da presidente Dilma simplesmente atendeu um pedido da maioria dos partidos, inclusive das legendas da oposição.

O aumento do fundo partidário foi apresentado pelo relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), depois que a arrecadação de recursos privados para as siglas ficou inviabilizada com os desdobramentos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

“A presidente Dilma respeitou uma decisão majoritária do Congresso. Todos os partidos pediram a melhoria do fundo partidário. O perfil de arrecadação mudou depois da investigação da Lava Jato. Com exceção do PSOL e do PSTU, todos os partidos pediram aumento dos recursos. Muitos, inclusive, formalizaram o pedido por carta. Outros presidentes de legenda conversaram comigo pessoalmente”, confirmou ao Blog o senador Romero Jucá.

Segundo ele, a decisão de triplicar o fundo partidário esse ano abre espaço para debater o modelo de financiamento das eleições. “Os partidos pediram um valor total de R$ 1,2 bilhão para o fundo partidário nesse ano. Mas, no meu texto, o acréscimo ficou em R$ 500 milhões”, disse Jucá.

“Esse é um debate que ainda não está amadurecido. Mas muitos partidos já começam a proibir as doações empresariais. E para fazer política, as legendas precisam de recursos”, observou.

O detalhamento da sanção presidencial do Orçamento será divulgado nesta quarta-feira pelo ministro Nelson Barbosa, do Planejamento. Há um debate interno de que o valor do contingenciamento ficará entre R$ 60 bi e R$ 80 bi. Segundo Jucá, há condições do valor do contingenciamento ficar mais perto dos R$ 70 bilhões.

Isso porque, segundo ele, o governo já incrementou a receita com cerca de R$ 26 bilhões com o aumento do IOF, do PIS/Cofins e da Cide entre outros.

“O governo conseguiu criar mais receitas. Mesmo assim, é prudente fazer um contingenciamento maior”, ressaltou o relator do Orçamento.