João Vaccari
Neto e ex-diretor da Petrobras já são réus na Justiça Federal.
MPF diz que
eles cometeram 24 atos de lavagem de dinheiro em 3 anos.
O Ministério
Público Federal do Paraná (MPF) apresentou nesta segunda-feira (27) uma nova
denúncia contra o tesoureiro afastado do PT, João Vaccari Neto, e contra o
ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.
Os dois,
além do executivo Augusto Mendonça, do grupo Setal Óleo e Gás, foram
denunciados por 24 atos de lavagem de dinheiro correspondentes a R$ 2,4
milhões, a partir de informações da Operação Lava Jato.
Augusto
Mendonça é um dos suspeitos investigados que firmou acordo de delação premiada
para repassar informações sobre o esquema bilionário de corrupção, desvio e
lavagem de dinheiro na Petrobras e outros órgãos públicos. A denúncia ainda
precisa ser aceita pela Justiça Federal para que o trio vire réu em um novo
processo.
Esta não é a
primeira denúncia contra Vaccari e Duque e está relacionada à 12ª fase da
Operação Lava Jato. O ex-tesoureiro do PT, o ex-diretor e Mendonça já respondem
por corrupção e lavagem de dinheiro.
Conforme a
denúncia apresentada nesta segunda-feira, parte da propina paga pelo grupo
Setal Óleo e Gás a Renato Duque foi direcionada a uma editora a pedido de
Vaccari. A responsabilidade criminal de pessoas vinculadas à gráfica será
apurada em investigações específicas, de acordo com o MPF.
Na tentativa
de dar a aparência de legalidade à movimentação, empresas do grupo Setal, Setec
e SOG assinaram dois contratos falsos com a editora.
O MPF
argumenta que não houve prestação de serviços e que foram emitidas notas frias.
Os
procuradores envolvidos na força-tarefa da Lava Jato pediram a condenação dos
réus e a restituição de R$ 2,4 milhões, bem como o pagamento, a título de
indenização, de mais R$ 4,8 milhões.
Além disso,
a pena para o crime de lavagem de dinheiro é de três a dez anos de prisão. A
pena aplicada pode ser aumentada de um até dois terços em razão da reiteração
dos crimes e porque eles teriam sido praticados por organização criminosa.
O uso da
gráfica
De acordo
com o MPF, Vaccari determinou que parte das propinas pagas por empreiteiras com
contratos com a Petrobras fosse destinada a uma gráfica sediada em São Paulo.
Com relação
a esta última denúncia, os procuradores afirmam que foi assinado um contrato no
valor de R$ 1,2 milhão entre Augusto Mendonça e a gráfica. O valor seria pago
em parcelas mensais de R$ 100 mil. A partir deste momento, argumentam os
procuradores, iniciou-se uma série de irregularidades.
Os
procuradores utilizam uma tabela com a descrição dos depósitos para afirmar as
práticas ilícitas.
“Importante
destacar, nesse sentido, que os dados entabulados, por suas características,
notadamente a existência de pagamentos fora dos períodos corretos em relação às
notas, três deles muito posteriores à emissão dessas, evidenciam que a emissão
das notas frias se deu com o intuito de justificar formalmente (“lavar”) o
trânsito do dinheiro sujo”, diz trecho da denúncia.
Ainda
conforme o MPF, Renato Duque orientou Augusto Mendonça a procurar João Vaccari
Neto parar tratar de recursos que deveriam ser transferidos ao PT. “AUGUSTO
MENDONÇA, atendendo aos interesses de RENATO DUQUE e do operador JOÃO VACCARI
NETO, imbuído do intuito de quitar o valor das propinas que prometera a RENATO
DUQUE enquanto ele ocupava a Diretoria de Serviços da PETROBRAS, anuiu com o pedido
de JOÃO VACCARI NETO de direcionamento das propinas à EDITORA GRÁFICA (...)”,
diz trecho da denúncia.
Segundo o
procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa Lava
Jato, apesar desta última denúncia mencionar apenas o PT, o esquema de desvio
de dinheiro envolvendo a Petrobras era pluripartidário, ou seja, abraçou outras
legendas.
Já existem
denúncias envolvendo supostos operadores vinculados à diretorias controladas
pelo PP e pelo PMDB.
As prisões
de Duque e Vaccari
Renato Duque
está preso desde março deste ano, em Curitiba, quando foi deflagrada a 10ª fase
da Operação Lava Jato – esta etapa foi batizada de "Que país é esse".
De acordo com os policiais, o nome faz referência a uma frase dita por Duque
quando foi preso pela primeira vez, em novembro de 2014. Ele foi liberado após
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-diretor
voltou a ser preso devido a movimentações de dinheiro em contas no exterior. De
acordo com a Polícia Federal, 131 obras de arte foram apreendidas na casa dele.
Duque chegou
a ser levado para Brasília para prestar esclarecimentos na CPI da Petrobras. No
entanto, ficou calado. Ele apenas negou conhecer o doleiro Alberto
Yousseff – considerado o líder do
esquema de corrupção na Petrobras – e disse que vai provar a origem dos bens
apreendidos pela Polícia Federal.
Já Vaccari,
que, de acordo com a Polícia Federal e com o MPF, desempenhava o papel de
operador do esquema, foi detido na 12ª fase. Nesse momento, o foco da Operação
Lava Jato foram depósitos suspeitos realizados na conta bancária de familiares
do ex-tesoureiro, além do uso da gráfica para intermediar doações de campanha
fictícias ao PT.
Desde que
surgiram as denúncias, no ano passado, Vaccari tem negado a participação dele e
de familiares no esquema. O AA tentou entrar em contato com o advogado de
Vaccari, Luiz Flávio D'Urso, nesta manhã, porém, ele não atendeu à ligação.
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