As ligações
locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão
ser cobradas a partir desta quarta-feira (15). A decisão foi tomada pela
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não
atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados.
A medida
vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,
Santa Catarina e Sergipe.
A Oi informou
que "cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas
para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública
nos 15 estados indicados pela agência reguladora. A medida é temporária e permanecerá em vigor até
que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos
níveis indicados pela Anatel".
A
disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as
Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por
orelhões (acesso coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a
Oi não atingiu esse patamar nesses estados.
As ligações
serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados,
afirma a agência.
Novas
medidas
Estão
previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e
30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Os telefones
públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições terão
gratuidade também, a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância
nacional. A partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para
telefones móveis com o mesmo DDD; e a partir de 1º de outubro de 2016, para os
telefones celulares com DDD diferente.
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