O governo
federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais 46
milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 788 para R$ 854 a partir de
janeiro de 2016, com pagamento em fevereiro do próximo ano.
O percentual
de correção do salário mínimo, pela proposta, será de 8,37% no próximo ano.
A informação
consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta
quarta-feira (15) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O
documento está sendo enviado hoje ao Congresso Nacional.
Formato de
correção
A correção
do salário mínimo é definida pela variação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC), índice de inflação calculado pelo IBGE, do ano anterior ao
reajuste, somada ao aumento do PIB de dois anos antes, o que proporciona ganhos
reais – acima da inflação – para os assalariados, mas somente se o PIB tiver
crescimento.
Essa fórmula
valia até este ano, mas, recentemente o governo enviou uma Medida Provisória ao
Congresso estendendo o formato até 2019.
O que estava
previsto antes
Em 2012,
quando enviou a proposta da LDO de 2013, o governo previa que o salário mínimo
superasse a barreira dos R$ 800 já em 2015. Mas o crescimento do Produto
Interno Bruto (PIB) ficou abaixo do que o governo esperava naquela época, o que
resultou em uma alta menor do mínimo - para R$ 788 neste ano.
Em abril de
2013, na proposta da LDO do ano seguinte, o governo previa que o salário mínimo
somaria R$ 849,78 em 2016. Em março do ano passado, na proposta da LDO de 2015,
a estimativa do Executivo para o valor do salário mínimo de 2016 já havia
recuado para R$ 839,24.
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