Traficante
volta ao banco dos réus para enfrentar júri popular.
Ele é
acusado de liderar guerra de facções dentro de presídio.
A segurança
no Fórum do Rio de Janeiro está reforçada desde a manhã desta quarta-feira (13)
para o julgamento de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, que está
previsto para começar às 13h. O traficante chegou ao fórum ainda de manhã, de
helicóptero.
PMs e
agentes federais participam da operação. Por motivos de segurança, o
Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e as polícias federal e militar do
Rio não divulgaram o efetivo usado no esquema. Em nota, o Depen informou que
"não se pronuncia sobre questões referentes a operações antes do término
da missão".
Condenado a
cerca de 200 anos de prisão por crimes diversos, o traficante volta ao banco
dos réus nesta quarta. Ele enfrentará o júri popular no 1º Tribunal do Júri,
Centro do Rio.
Beira-Mar é
acusado de ter liderado uma guerra de facções em 2002 dentro do presídio de
segurança máxima Bangu I, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste
do Rio.
Na época,
pelo menos quatro traficantes de facções rivais teriam sido mortos a mando de
Beira-Mar. Entre os mortos estava o traficante Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê.
Os crimes
ocorreram dentro da Galeria D de Bangu 1, onde estavam 10 detentos. Beira-Mar
teria conseguido abrir caminho dentro do presídio e invadir as galerias onde
ficavam as facções rivais. Outros 19 criminosos teriam participado da ação.
A última vez
em que Beira-Mar se viu diante de um júri popular foi em 2013, quando foi
condenado a 80 anos de prisão pelos crimes de homicídio e tentativa de
homicídio.
De acordo
com o Tribunal de Justiça do Rio, antes do julgamento, as condenações de
Beira-Mar apenas no Rio somavam 69 anos e meio de prisão. No total,
considerando também as condenações em outros estados, eram 120 anos. Com o
veredito do julgamento de 2013, a soma vai a 200 anos.
O traficante
está preso desde 2002. Ele passou pelo presídio de Catanduvas, no Paraná e, em
2012, para um presídio federal em Porto Velho (RO).
Dinâmica do
julgamento
Na abertura
da sessão, serão sorteados sete entre 25 jurados. Não podem participar do mesmo
conselho de sentença marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e
sogra, genro e nora, cunhados, tio e sobrinho, padrasto, madrasta e enteado,
bem como o jurado que for parente até 3º grau do juiz, do representante do
Ministério Público e do defensor público. O MP tem direito a três recusas no
sorteio de jurados.
Terminadas
as formalidades para início do julgamento, é lido o relatório do processo e, em
seguida, começa a inquirição das testemunhas de acusação e de defesa. Logo
depois, o réu é interrogado e, então, inicia-se o debate entre acusação e
defesa.
Defensor e
promotor têm, cada um, uma hora e meia para apresentar suas teses aos jurados.
Depois, cada um tem mais uma hora para réplica e tréplica.
Após o
debate, os jurados são levados para uma sala secreta para dar os votos para
cada um dos quesitos que são apresentados pelo juiz.
Com o
resultado da votação dos jurados, o magistrado irá realizar a dosimetria (o
cálculo) da pena, caso o júri condene o réu, e fará a leitura da sentença em
plenário.
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