Operação
Arcanus desarticulou esquema que facilitava na fiscalização.
Policiais
cumprem oito mandados de prisão temporária.
A Polícia
Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (20) a Operação Arcanus, que
teve como objetivo desarticular um esquema que facilitava, de forma irregular,
a imigração de passageiros – alguns entravam com visto de turista, menos
burocrático, quando teriam que entrar com visto de trabalho – e os
procedimentos de tráfego marítimo de embarcações no Porto do Rio de Janeiro,
que não era inspecionadas.
O esquema,
de acordo com a PF, contava com a participação de agentes públicos.
Trezentos
policiais federais, com apoio da Marinha do Brasil, cumprem oito mandados de
prisão temporária, 33 de condução coercitiva – quando a pessoa é levada para
depor – e 37 de busca e apreensão no Rio, Niterói, São Gonçalo e São João de
Meriti, no estado do Rio de Janeiro, e em Paranaíba, no Piauí.
A assessoria
da PF, até publicação desta reportagem, não informou o número de pessoas
presas, porque a operação ainda estava em curso. Um balanço da operação deverá
ser divulgado na tarde desta quarta-feira.
Servidores
da Anvisa
As oito
ordens de prisão são contra cinco servidores da Anvisa e três da Polícia
Federal. Uma das conduções coercitivas é contra um Praça da Marinha. De acordo
com informações da PF, os funcionários da Anvisa emitiam o Certificado de
Controle Sanitário de Bordo das embarcações sem inspecioná-las.
Durante
coletiva com a imprensa, o delegado Renato Madsen, que conduziu as
investigações, informou que descobriu que os servidores públicos mantinham uma
relação ilícita com empresas que atuam na região portuária. Ele afirmou que 38
ações irregulares foram identificadas, e outras pessoas podem estar envolvidas
no esquema.
"As
apreensões identificaram 38 eventos criminosos e estamos procurando provas para
corroborar com a investigação. A ação era praticada em conjunto com empresas de
grandíssimo porte e empresários do porto do Rio. Dentro da polícia de
imigração, foram vendidas facilidades para entrar [no país]. Na parte da Anvisa
também teve facilidade, eles dispensavam certificados importantes",
afirmou.
Em nota, a
Polícia Federal informou ainda que os policiais federais deixavam de adotar o
procedimento imigratório regular.
O nome da
operação, Arcanus (termo em latim que significa oculto, escondido), refere-se
ao modo oculto e reservado através do qual os crimes foram praticados em áreas
de controle e acesso restrito do porto.
Investigação
O
superintendente regional da Polícia Federal, Mario Semprini, afirmou que
técnicas sofisticadas foram adotadas na investigação. "Foram adotadas
técnicas sofisticadas de inteligência policial por causa de uma área de acesso
restrito do porto."
As
investigações aconteciam há um ano e meio e foram apreendidos mais de R$ 50 mil
em espécie. Os policiais presos já foram afastados de suas funções.
"Mais
de R$ 50 mil foram apreendidos em espécie, US$ 5 mil, celulares, computadores e
muitos documentos. O valor apreendido confirma nossas investigações",
afirmou Madsen. O delegado explicou que os suspeitos se aproximaram de empresas
do serviço portuário e muitas vezes não cumpriam com o que a lei pede.
"Dispensavam
certificados e em alguns casos, alguns imigrantes que deveriam ter visto de
trabalho, conseguiam visto de turista, que é menos burocrático. Os policiais já
foram presos, serão ouvidos e encaminhados para o sistema prisional . Eles já
vão ser afastados de imediato de suas funções", afirmou o delegado da PF.
Os presos
foram indiciados, na medida de suas participações, por corrupção ativa,
corrupção passiva, concussão (quando servidor público exige dinheiro ou
vantagem em razão da função que ocupa), inserção de dados falsos em sistemas,
organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, dentre
outros.
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