Governo anuncia reajuste e põe fim às negociações com professores no PR

Reajuste salarial oferecido é de 5%; professores exigem 8,17%.

Greve de professores da rede estadual completa 20 dias nesta quinta (14).

O Governo do Paraná anunciou em uma nota oficial divulgada nesta quinta-feira (14) que o reajuste salarial aos professores em greve na rede estadual de ensino do estado será de 5% e será pago em duas parcelas. A nota diz ainda que as negociações com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) estão encerradas. A última reunião com os professores foi na terça (12) e terminou sem acordo.

Mesmo com o anúncio, os professores afirmam que vão manter a greve, já que o percentual oferecido é menor do que o reajuste exigido pela categoria – de 8,17%. Ainda não há data definida para uma assembleia com toda a categoria sobre o rumo da paralisação, conforme o sindicato.

"O governador Beto Richa chegou ao fim do desrespeito com os trabalhadores e principalmente com os professores e funcionários de escola. Ele está adotando medidas que nós já vimos através de outros sindicatos de outros estados. Nós já não temos professor para a sala de aula e o governo anuncia que vai fazer contratos temporários. O governo anuncia punição de falta sendo que a greve é um direito nosso. Nós entendemos que tudo isso é uma ditadura".

Além da definição sobre o reajuste salarial, o governo anunciou o lançamento das faltas dos professores e servidores em greve. *Confira abaixo a íntegra da nota do governo.

A categoria deflagrou greve em protesto contra o projeto de lei que alterou a gestão de recursos da previdência estadual.

O texto, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná e sancionado pelo governador Beto Richa (PSDB), motivou um protesto realizado no dia 29 de abril. Na ocasião, houve confronto entre os policiais militares e os manifestantes. A Praça Nossa Senhora de Salete, em frente às sedes dos Três Poderes do Paraná, se transformou em uma praça de guerra, com bombas, balas de borracha. Mais de 200 pessoas ficaram feridas.

Protestos

A greve completa 20 dias nesta quinta-feira. Em Curitiba, o dia começou com mais protestos da categoria, desta vez em frente à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda. Cerca de 1,6 mil pessoas participam dos dois atos públicos, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato).

"Nós temos um estudo financeiro do Estado do Paraná e queremos ser recebidos pelo secretário da Fazenda Mauro Ricardo Costa. Queremos contrapor os estudos que ele vem apresentando para a imprensa e temos um estudo preparado para isso", acrescentou Marlei Fernandes de Carvalho.

Ainda pela manhã, os manifestantes que estão concentrados em frente à Receita Estadual, que fica na Rua Lourenço Pinto, seguirão em passeata até a sede da Secretaria da Fazenda, localizada na Avenida Vicente Machado. À tarde, os servidores pretendem acompanhar a votação da medida cautelar sobre a Previdência no Tribunal de Contas.

Confira a nota do governo na íntegra

O Governo do Paraná anunciou hoje (14) o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa para o reajuste dos salários do funcionalismo público. O índice foi definido em 5%, a ser pago em duas parcelas, conforme a capacidade orçamentária e financeira do Estado. O Governo também reconheceu o encerramento das negociações com os sindicatos que representam servidores públicos. A última reunião aconteceu na terça-feira.

As paralisações de servidores da educação e das universidades estaduais foram consideradas abusivas pela Justiça. Com base nisso, o Governo anunciou também o registro de faltas dos grevistas para o correspondente desconto nos salários e a abertura de novo Processo Seletivo Simplificado (PSS), para a contratação de professores temporários.

O Governo ainda autorizou a Secretaria da Educação a abrir processos para apurar casos de insubordinação de diretores que, durante a greve, mantiveram as escolas fechadas ou dificultaram o acesso de estudantes e professores. Os processos podem levar à definição de penalidades aos diretores que comprovadamente se omitiram ou atuaram contra o interesse da comunidade.

Além da definição sobre o índice de correção salarial, o Estado confirmou a atualização de benefícios que estão em atraso ou programados para este ano. Serão gastos R$ 260 milhões até o final do ano para regularizar todas as pendências com o funcionalismo, como a implantação de promoções e progressões de carreira. Uma parcela de R$ 16 milhões já está prevista para ser quitada neste mês de maio.

Segundo o chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, essas decisões levam em conta os limites da lei de responsabilidade fiscal e a disponibilidade financeira do Estado. "Estamos fazendo um esforço extraordinário para garantir esse índice de reajuste, num momento em que a economia dá sinais concretos de recessão e aumento do desemprego", afirmou.