Senado
analisará medidas provisórias que alteram acesso a benefícios.
Vice-presidente
reuniu-se com líderes e ministros no Palácio do Jaburu.
Responsável
pela interlocução do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional, o
vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira (26) após
se reunir com lideres da base aliada e ministros que o governo tem votos
suficientes para aprovar as medidas de ajuste fiscal no Senado.
As votações
das medidas provisórias do ajuste fiscal devem ter início na sessão desta
terça. As MPs 664 e 665, que criam novos critérios de acesso ao
seguro-desemprego e à pensão por morte, entre outros benefícios, perdem o
efeito em 1º de junho caso não tenham a tramitação concluída no Congresso. As
duas matérias já foram aprovadas pela Câmara. A aprovação dos dois textos
também no Senado é de interesse do governo.
"Temos
votos suficientes, o líder do governo fez um levantamento e verificou que há
numeros suficientes para votar. É claro que haverá discussão, porque é evidente
que a decisão não é apenas do Executivo, o executivo manda o projeto, mas a
decisão final é do Congresso. Haverá discussão e a discussão será sempre
enriquecedora", disse o vice-presidente.
A primeira
MP a ser votada será a 665, que muda regras para acesso ao seguro-desemprego,
ao abono salarial e ao seguro-defeso. Os senadores começaram a discussão do
texto na última semana mas, após acordo entre os líderes partidários, decidiram
adiar a votação para esta terça. A segunda medida, a MP 664, que altera regras
para o acesso à pensão por morte, só será votada após a primeira medida ter sua
análise concluída pelos parlamentares.
Após a reunião
com líderes e ministros no Palacio do Jaburu, residência oficial da
Vice-presidência, Temer declarou também que o governo "jamais
cogitou" adiar a votação da MP 664 e voltou a dizer que o Executivo
"levará todas as medidas do ajuste até o final".
Na avaliação
do vice-presidente, a reunião desta terça foi "muito produtiva" e os
líderes concordaram que as medidas levarão o país a uma "economia muito
saudável".
Temer
comentou ainda a ausência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na reunião
desta terça e disse que ele está "gripadíssimo" – Levy não compareceu
na última sexta (22) ao anúncio do contingenciamento porque disse estar
gripado. Nesta segunda (25), ele negou divergências com o ministro do
Planejamento, Nelson Barbosa, sobre o montante a ser bloqueado no Orçamento.
Dissidências
Após o
encontro com Temer e ministros, o líder do governo no Senado, Delcídio do
Amaral (PT-MS), afirmou que é possível haver dissidências na base, embora ele
acredite que as medidas têm "grande chance" de serem aprovadas.
"Acho
que alguns partidos, pelo menos nos partidos aliados – e nós fizemos um
levantamento –, a avaliação é muito positiva. Evidentemente que existem
defecções que vocês veem no dia a dia, mas, mesmo assim, nas contas que
fizemos, há uma chance grande de aprovar a 665", declarou o líder.
Para
Delcídio, o PT terá "comportamento compatível" com o que o governo
espera, que é o voto favorável às medidas. Ele atribuiu a "posturas
isoladas" a decisão de alguns parlamentares da legenda não votarem desta
forma, como o senador Lindbergh Farias (RJ).
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